Prefeitura de Santa Maria pretende comprar até 248 telefones

Foto:Gabriel Haesbaert (Diário)
Pregão eletrônico marcado pela prefeitura de Santa Maria tem como finalidade registro de preços para aquisição de telefones com fio e sem fio

A prefeitura de Santa Maria pretende comprar 248 aparelhos telefônicos em processo licitatório marcado para as 8h30min do próximo dia 20, por meio de lances via internet (pregão eletrônico), com a participação ao vivo de empresas de todo o país. O custo total de todos os aparelhos é de R$ 31,2 mil.

Conforme o edital disponível na página da prefeitura (www.santamaria.rs.gov.br na seção licitações), a concorrência tem como finalidade registro de preços para compra de 195 aparelhos sem fio (R$ 117,20 por unidade) e de 53 telefones de mesa com fio (R$ 159,27 por unidade). A modalidade é igual à que a Câmara de Vereadores realizou em janeiro para aquisição de 90 cadeiras a um custo total de R$ 61,1 mil. Porém, nenhuma empresa compareceu e não foi lançada nova concorrência.

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PROCESSOS EM ANDAMENTO

Confira três processos de compra e contratação de serviços da prefeitura de Santa Maria para este mês:

Telefones

• Pregão eletrônico para compra de 195 aparelhos de telefone sem fio e de 53 aparelhos de telefone de mesa com fio, totalizando 248 equipamentos telefônicos
• Se a prefeitura adquirir todos os telefones sem fio gastará R$ 22,8 mil; e se comprar todos os aparelhos com fio o custo será de R$ 8,4 mil, totalizando uma compra de R$ 31,2 mil
• O processo licitatório tem como finalidade o registro de preços para a compra dos equipamentos
• A data do pregão, modalidade licitatória em que as ofertas são feitas pelas empresas mediante lances pela internet, será no próximo dia 20, a partir das 8h30min

Restaurante Popular

• Dispensa de licitação para contratação de empresa de engenharia para substituição de 10m2 da cobertura do Restaurante Popular Dom Ivo Lorscheiter, no Bairro Centro
• O primeiro orçamento prevê o valor final de R$ 3,5 mil, sendo R$ 1,7 mil de materiais e R$ 1,7 mil de mão de obra. Ele não leva em conta custos indiretos sobre materiais de mão de obra (impostos, por exemplo), por isso o preço fica menor
• O segundo orçamento prevê o valor final de R$ 4,5 mil, sendo R$ 2,2 mil de materiais e R$ 2,3 mil de mão de obra. Ele leva em conta os custos indiretos e, por isso, o valor final é mais alto
• Caberá à Comissão de Licitação fazer avaliação técnica e definir qual orçamento será levado em conta para contratação dos serviços
• As propostas serão recebidas até as 13h do próximo dia 22 de fevereiro, data em que será conhecida a vencedora ou se não houve interessadas

Caixa d'água para escola

• Dispensa de licitação para contratação de empresa de engenharia para substituição da estrutura da caixa d´água e instalação de novo reservatório na Escola Municipal João da Maia Braga, no Passo das Tropas
• A prefeitura orçou o valor de R$ 6,6 mil para todo o serviço, sendo R$ 4,3 mil de material e R$ 2,3 mil de mão de obra
• As propostas serão recebidas até as 13h do próximo dia 22 de fevereiro, data em que será conhecida a vencedora ou se não houve interessadas
• A dispensa de licitação vale para obras de até R$ 15 mil

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No caso das cadeiras do Legislativo, o edital informou os valores. Já o edital do Executivo não informa os valores dos telefones. Por meio da assessoria de imprensa da administração municipal, a Superintendência de Compras e Licitações explicou que a legislação não obriga a divulgação dos valores. Segundo a Superintendência, nos casos dos pregões eletrônicos, a maioria dos órgãos não disponibiliza o valor, mas sempre que há solicitação eles são fornecidos.

Já em relação à aquisição dos telefones, o argumento da prefeitura é o mesmo da Câmara para as cadeiras. Ou seja, embora o edital fale em compra, não significa que todos os telefones sejam encomendados.

- Se a prefeitura precisar de um telefone, vai comprar um, se precisar de 200, vai comprar 200. As compras são de acordo com a necessidade - explica o chefe da Casa Civil, Guilherme Cortez.

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A empresa vencedora é aquela que oferece o menor preço. A modalidade é exclusiva para microempresas (com faturamento anual de até R$ 360 mil) e empresas de pequeno porte (faturamento anual de até R$ 3,6 milhões). Como são dois tipos de produtos, uma empresa pode vencer para um item, e outra para o segundo item.

 No dia 22 de fevereiro, a prefeitura abrirá as propostas de dois editais de dispensa de licitação para contratação de empresas, uma para substituir 10m² da cobertura do Restaurante Popular Dom Ivo Lorscheiter e outra para fazer a troca de uma caixa d'água na Escola João da Maia Braga, no Passo das Tropas.

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No caso do Restaurante Popular, que no mês que vem completará dois anos fechado, há dois orçamentos, um levando em conta custos adicionais sobre materiais e mão de obra (como impostos e taxas), e outro sem esses custos, significando uma diferença de R$ 1 mil, entre uma e outra proposta. Os dois orçamentos variam de R$ 3,5 mil e R$ 4,5 mil. Vencerá o mais vantajoso para a administração pública, situação que depende da análise técnica da Superintendência de Licitações.

Também por meio da assessoria de imprensa da prefeitura, a Secretaria de Desenvolvimento Social informou que o serviço não afetará o andamento das demais etapas para reabrir o Popular, uma vez que, por se tratar de dispensa de licitação, deverá ser mais rápido. O local ainda depende de laudo das panelas e do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI).

Já o serviço na escola compreende retirada de reservatório e a substituição por um novo. O valor é de R$ 6,6 mil, entre material e mão de obra.

A dispensa de licitação é um processo mais ágil de contratação de obras e serviços de engenharia em que o valor não ultrapasse R$ 15 mil.